Politica de Privacidade

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política da APTMD respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no sitio APTMD, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela APTMD incluindo o portal, sítios online e outros serviços geridos por esta Associação. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O uso continuado de nosso sitio será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais, presumindo a APTMD que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos. 

Encarregado de Proteção de Dados

A APTMD designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico suporte@aptmd.org.

Responsável pelo Tratamento

A APTMD enquanto responsável pelo tratamento de dados:

Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;

Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;

Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela APTMD pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se quando o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a APTMD a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Cookies e Tecnologias Semelhantes 

A APTMD utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela APTMD não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros. 

Os cookies utilizados nos sítios e portais da APTMD são os seguintes:

Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.

Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.

Redes Sociais – possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente

 – Facebook

 – Twitter

 – Youtube

 – Instagram.

Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:

            – Cloudflare

            – Plumbr.

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

É ainda possível usar extensões dos navegadores (browser add-on’s) para desativar a utilização de algumas funções. A Google disponibiliza uma extensão para Google Analytics que permite desativar a sua utilização. Está disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Como gerir os Cookies nos diversos navegadores:

Google Chrome

Por defeito, são permitidos todos os cookies, mas pode ajustar esta definição. Siga estes passos: Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador.

  1. Definições;
  2. Mostrar definições avançadas;
  3. Em “Privacidade”, clique em Definições de conteúdo;
  4. Selecione “Bloquear definição dos dados por parte dos sitios”.

Para alterar as definições de cookies, siga estes passos:

  1. Eliminar cookies;
  2. Bloquear cookies por predefinição;
  3. Permitir cookies por predefinição;
  4. Manter cookies e dados do website por predefinição até sair do navegador;
  5. Criar exceções para cookies de websites ou domínios específicos.

Internet Explorer:

  1. Selecione o menu “Ferramentas” e a opção “Opções de Internet”;
  2. Separador “Privacidade”;
  3. Mova a barra para o topo, onde surgirá a mensagem “Bloquear todos os cookies”.

Mozilla Firefox:

  1. Selecione o menu “Ferramentas”;
  2. Selecione “Opções”;
  3. “Privacidade”, que encontra no painel superior;
  4. Na secção cookies desative a opção “Aceitar cookies dos sitios”. Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar.

Safari:

  1. Selecione “Editar”;
  2. Clique em “Preferências”;
  3. No painel superior, selecione o ícone “Privacidade”;
  4. Na secção “Aceitar cookies”, selecione “Nunca”.

Exoneração de Responsabilidade

A APTMD não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.